Ministério Público da Bahia instaura inquérito civil para apurar poluição ambiental em Riachão do Jacuípe

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe, instaurou um Inquérito civil para investigar uma denúncia anônima de poluição ambiental supostamente causada por cerâmicas localizadas no distrito de Barreiros. 

A investigação teve início a partir de uma Notícia de Fato que relatava a possível poluição ambiental na região de Barreiros. Segundo o documento divulgado pelo MPBA, a resposta da administração pública até o momento não solucionou completamente o problema apontado, o que motivou a conversão da notícia de fato em Inquérito Civil.

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A promotora de Justiça Analízia Freitas Cézar Júnior solicitou ao prefeito Municipal de Riachão do Jacuípe a identificação de todos os estabelecimentos que atuam no ramo ceramista no distrito de Barreiros, incluindo o nome dos respectivos proprietários, com um prazo de 10 (dez) dias para o envio das informações.

Após o recebimento dos dados solicitados à prefeitura, o MPBA deve encaminhar uma solicitação ao Centro de Apoio Técnico (CEAT) para a realização de uma inspeção nos locais indicados. O objetivo é coletar informações técnicas e evidências que possam comprovar a existência da poluição e identificar suas causas e extensão.