MPBA vai investigar bullying transfóbico e violência institucional na Escola do SESI, em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, vai apurar possíveis atos de bullying transfóbico e violência institucional ocorridos na Escola SESI Djalma Pessoa, em Salvador. A investigação motivada por denúncias feitas por uma mãe de um adolescente estudante da unidade.

Segundo o termo de declarações prestado ao MPBA, o aluno teria sido vítima de agressões físicas e humilhações constantes por colegas da escola em razão de sua identidade de gênero. A mãe do adolescente relatou que a instituição de ensino, ao tomar conhecimento dos fatos, suspendeu a vítima por um dia sob a justificativa de resguardar sua segurança. O Ministério Público considera essa medida "potencialmente inadequada", levantando a hipótese de caracterizar violência institucional e omissão na proteção do jovem, em vez de punir os agressores.

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As declarações indicam ainda que a perseguição transfóbica e as agressões causaram grave sofrimento psicológico ao jovem, levando-o a comportamentos autolesivos e tentativas de suicídio, o que demonstra uma situação de extrema vulnerabilidade.

A promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, responsável pela instauração do procedimento, ressalta que a educação é um direito fundamental de crianças e adolescentes, devendo ser assegurada com prioridade absoluta e protegida contra todas as formas de discriminação e violência. O MPBA também considera que o caso configura uma tutela coletiva de direitos individuais indisponíveis, visando prevenir e reprimir práticas institucionais que possam afetar outros estudantes em um contexto de violência institucional e bullying transfóbico.

O objetivo do procedimento administrativo é apurar as possíveis violências institucionais e práticas de bullying transfóbico contra o estudante, bem como acompanhar a implementação e a efetividade das políticas institucionais de prevenção ao bullying e educação antidiscriminatória na Escola SESI Djalma Pessoa

A SESI se manifestou sobre a investigação:

"O Serviço Social da Indústria da Bahia (SESI Bahia) informa que foi notificado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para esclarecer supostos fatos ocorridos na Escola SESI Djalma Pessoa e ainda sem acesso aos autos.

O SESI Bahia reafirma o compromisso com a educação de qualidade e um ambiente saudável de aprendizagem, estando comprometido com seus protocolos institucionais que possuem políticas claras de prevenção e combate ao bullying, cyberbullying e à discriminação, de qualquer natureza.

A instituição segue oferecendo programas e ações para promover um ambiente escolar seguro e inclusivo, assim como capacita seus profissionais de educação e até externos sobre o tema.

O SESI segue à disposição dos órgãos competentes, com total transparência, e confia que os fatos serão devidamente esclarecidos, tendo em vista que todas as ocorrências que violem os princípios da instituição são devidamente tratadas na forma da legislação vigente".