Meio Ambiente
por Thiago Teixeira
Publicado em 25/04/2025, às 12h00 - Atualizado em 26/04/2025, às 09h42
As obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) devido a possíveis impactos ambientais ao bioma da região. O inquérito civil público foi aberto nesta sexta-feira (25). Dentre as suspeitas do órgão, estão possíveis prejuízos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população da localidade.
A decisão do MPF ocorre semanas após a finalização dos trabalhos de sondagem em águas profundas na Baía de Todos-os-Santos. Essa etapa consiste na investigação e confirmação da geologia do terreno para elaboração do projeto técnico, definição da profundidade dos pilares e o início das obras da ponte.
O BNews obteve acesso à documentação do MPF, assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera. O Ministério Público Federal suspeita que as obras da ponte tenham potencial para criar condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e gerar matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o MPF investiga a construção da Ponte Salvador-Itaparica. Em julho de 2019, o órgão solicitou à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), informações atualizadas sobre a licitação para a construção da ponte, inclusive, com cópia do projeto básico.
O BNews questionou a concessionária da Ponte-Salvador Itaparica sobre a abertura do inquérito pelo MPF. Em nota, a Concessionária Ponte Salvador–Ilha de Itaparica (CPSI) se manifestou, informando que a notificação aconteceu ainda durante a tarde de sexta-feira (25).
"No tocante ao Inquérito instaurado, a CPSI esclarece que já solicitou ao MPF cópia dos autos, mas até o presente momento não obteve retorno. A CPSI permanece à disposição das autoridades e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, convicta de que está desenvolvendo um trabalho que vai muito além das exigências legais", diz o grupo, em nota enviada ao BNews.
A concessionária aponta ainda a relevância da construção para o estado. "O novo sistema rodoviário é muito mais do que uma alteração na forma de deslocamento na Bahia, é um incremento direto na economia de mais de 250 municípios, e que beneficiará mais de 70% da população baiana, mudando a realidade socioeconômica", descreve.
Ajustes e reajustes
Após a homologação do novo contrato da Ponte Salvador-Itaparica pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) em fevereiro, a China Railway 20th Bureau Group (CRCC20) terminou saindo do consórcio, dando lugar à China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC) — que vai dar seguimento ao projeto juntamente com a China Communications Construction Company (CCCC).
Na época, o BNews entrou em contato com a concessionária que destacou que ambas empresas pertencem ao mesmo grupo empresarial, o CRCC, e que nada muda na estrutura da Concessionária.
Um investimento de cerca de R$ 160 milhões foi feito no processo de sondagem que começou com operações terrestres em janeiro de 2024, em Vera Cruz. A expectativa é que a montagem do canteiro de obras seja iniciada em 2025, após a emissão da licença ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e aprovações de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Com 12,4 km de extensão sobre lâmina d’água, a Ponte Salvador-Itaparica será a segunda maior da América Latina — atrás, apenas, da Ponte Rio-Niterói. O investimento inicial seria de R$ 7.6 bilhões, conforme estabelecido no Plano de Negócios em 2019. De acordo com o consórcio, a expectativa é que 250 municípios e cerca de 10 milhões de baianos sejam beneficiados com a obra.
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