Nova proposta para construção da Ponte Salvador-Itaparica é aprovada pelo TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a proposta de mediação que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do empreendimento.

A sessão foi liderada pelo presidente do Tribunal e relator do processo, Marcus Vinicius de Barros Presidio. Durante a sua fala, o conselheiro votou pela aprovação da proposta de mediação elaborada pela Comissão e destacou as consequências financeiras causadas pela pandemia.  

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"A radical alteração do cenário econômico, após a pandemia, afetou financeiramente o contrato, pois provocou o aumento extraordinário e significativo nos preços da construção civil e dos materiais siderúrgicos, da taxa básica de juros e, por consequência, do custo de oportunidades do capital investido", disse Presídio. 

Ainda foram colocadas na mesa as seguintes propostas: aumento do aporte público total para R$ 5,07 bilhões na data base de agosto de 2024; Correção no valor do contrato; Alteração na contraprestação anual para R$ 371 milhões nos primeiros dez anos de operação plena e de R$ 170 milhões no período seguinte; Aumento no prazo de conclusão da obra para seis anos; Diminuição do cronograma de operação efetiva de 30 para 29 anos.

Depois da fala do presidente do TCE, os demais conselheiros — Antônio Honorato de Castro Neto, João Bonfim, Carolina Matos, Gildásio Penedo Filho e Inaldo da Paixão Santos Araújo — também votaram a favor da proposta relatada por Presídio.

Concluída a etapa realizado no Tribunal, os próximos procedimentos consistirão nas assinaturas do contrato fruto do acordo aprovado pelos conselheiros por parte do governo do estado e também da empresa chinesa.