Nova proposta da Ponte Salvador-Itaparica deve ser aprovada na próxima terça-feira

O destino da Ponte Salvador-Itaparica deve ter novidades nesta semana. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pretende julgar, na próxima terça-feira (11), a proposta de mediação que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato para a construção do empreendimento.

De acordo com apuração do BNews, caso aprovada, essa nova proposta projeta um remodelamento do contrato. A atualização dos valores, que atualmente são de R$ 7,6 bilhões, ainda é mantida sob sigilo para não prejudicar as negociações. 

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O presidente do TCE-BA, o conselheiro Marcus Presidio, também será relator do processo e fará a leitura do seu voto. Posteriormente, os demais conselheiros — que são cinco, no total — também irão se manifestar. No começo haverá a fase de discussão e depois a votação será iniciada.

Levando em consideração que a Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 (Ponte Salvador-Itaparica) foi finalizada no dia 19 de dezembro de 2024, os conselheiros tiveram quase dois meses para analisar os termos da proposta.

No entanto, ainda assim, há a possibilidade de que algum membro do TCE peça vistas — mais tempo para análise — o que fará com que uma nova audiência seja marcada. A comissão de solução consensual que elaborou a nova proposta foi formada por representantes do TCE, do governo baiano e da concessionária.

Ponte Salvador-Itaparica

Se tudo der certo, a expectativa é que os pilares da Ponte Salvador-Itaparica comecem a ser erguidos — no melhor cenário — no mês de abril. No entanto, a viabilidade do projeto — que chegou a ser criticada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) — ainda precisa ser confirmada após a finalização do processo de sondagem em águas profundas, que já está em fase final.

Com 12,4 km de extensão sobre lâmina d’água, a Ponte Salvador-Itaparica será a segunda maior da América Latina — atrás, apenas, da Ponte Rio-Niterói. O investimento inicial seria de R$ 7.6 bilhões, conforme estabelecido no Plano de Negócios em 2019. De acordo com o consórcio, a expectativa é que 250 municípios e cerca de 10 milhões de baianos sejam beneficiados com a obra.