MPF instaura procedimento para acompanhar construção da Ponte Salvador-Itaparica

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, sob o aspecto patrimonial, a construção da Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia. O procedimento será conduzido pelo procurador da República, Edgard de Almeida Castanheira, de acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (24).

O representante do órgão federal solicitou que seja requisitado ao titular da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Marcus Cavalcanti, informações atualizadas sobre a licitação para a construção da ponte, devendo encaminhar cópia do projeto básico que compõe o projeto.

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Na portaria, o procurador considerou um inquérito civil instaurado de ofício após publicação na imprensa baiana, em agosto de 2013, de que a obra seria a maior da América do Sul e a 23ª do mundo. 

Na época, foi divulgado que o projeto da obra, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura, demandaria investimento de mais de R$ 7 bilhões, que seria feito através de parceria público-privada (PPP). 

O inquérito foi arquivado no dia 28 de maio deste ano. Na análise de inquérito, acessada pelo BNews, o procurador entendeu que “inexistem indícios de danos efetivos ou potenciais aos interesses sob tutela do Ministério Público, sendo adequado o acompanhamento dos aspectos patrimoniais da obra pública”.

A construção da ponte foi anunciada há 10 anos, em março de 2009, pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, na capital baiana. Em Madrid, no mês de julho, o governador Rui Costa (PT) apresentou para empresas espanholas os próximos projetos de infraestrutura e de telecomunicações que serão implantados na Bahia, entre eles, a ponte.