Defensoria da Bahia vai investigar denúncia de racismo e negligência feita por estudante

A administração superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) afirmou que a denúncia de negligência e racismo feita pelo estudante de medicina Janedson Carneiro de Almeida já foi encaminhada à corregedoria.

O caso foi divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, segundo a qual o aluno denunciou que outro estudante, que é branco, foi aceito na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) pelo sistema de cotas.

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“No âmbito da instituição, qualquer ato de racismo devidamente comprovado deve ser punido”, afirmou a Defensoria. O órgão nega ter sido negligente, diz que atendeu o aluno, entrou com a ação judicial, diligenciou e venceu.

Entenda o caso
Janedson Carneiro de Almeida, 26 anos, denunciou que um aluno considerado branco entrou na Uneb usando o sistema de cotas, tendo tirado o lugar dele. De acordo com o estudante, uma defensora pública se recusou a pegar o caso por ser contra cotas raciais, além de ter afirmado que não via chance de êxito na Justiça.

O estudante, então, levou ao conhecimento da Uneb que o aluno considerado branco havia tido a declaração racial rejeitada quando tentou ingressar na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A estadual, porém, não acatou a reclamação, e disse que, segundo as regras da instituição, o acesso por cota ocorre por meio da autodeclaração.

Após a primeira recusa da defensoria, Janedson procurou a ouvidoria, que designou um novo defensor. Ele venceu a causa, mas não com o argumento de subversão das cotas: o outro aluno desistiu do curso.

“O segundo defensor me disse que pegaria meu caso mas que também não concordava com as cotas raciais. Me disse que, sendo pobre, não importa se negro ou branco, a pessoa não tem acesso à universidade. Mas no meu caso, eu nem sei se o outro é pobre ou rico, mas sei que é branco, então a questão da pele é sim um fator definidor da minha entrada na universidade”, afirmou.

O caso de Janedson fez com que Frei David, da Educafro, enviasse cartas a todas as defensorias do país para alertar sobre o que chamou de racismo estrutural nas instituições. Apenas o Rio de Janeiro informou que faria cursos de aperfeiçoamento.

A Defensoria do Estado da Bahia disse que tomou conhecimento do caso de Janedson após a carta de Frei David e rejeitou que seja um episódio de racismo.

“Sobre a existência de racismo estrutural, a avaliação do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes é que racismo estrutural está em toda a sociedade e a defensoria faz parte da sociedade. Mas avalia que o fato inegável de existir racismo estrutural não significa necessariamente que, no caso concreto, houve prática de racismo. Isso precisaria ser apurado”, afirmou.

Em matéria de 4 de setembro deste ano, o BNews mostrou que, a cada 3 dias, uma fraude a cotas raciais é apurada por universidades brasileiras. Desde 2012, foram abertos 919 procedimentos, sendo que apenas 176 resultaram em punição ao agente fraudador.