Defensoria retoma atendimento presencial de forma gradual e com agendamento

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) retoma nesta terça-feira (3), de forma gradual, os atendimentos presenciais em todas as suas unidades.
De acordo com a portaria  974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição, o horário de atendimento ao público será das 8h às 17h.

O atendimento presencial será precedido prioritariamente de agendamento realizado por meio do Disque Defensoria - 129 ou 0800 071 3121 -, dos canais on-line e outros meios que serão disponibilizados para chamadas locais. 

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O uso de máscara é  obrigatório e ocorrerá  aferição da temperatura de quem precisar ir a uma das sedes da defensoria. Não será permitida a presença de acompanhantes, com exceção de criança e adolescente, ou nos casos de necessidade do assistido.

Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos  será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada unidade.

Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia da Covid-19, o retorno será dividido em quatro fases, que consideram a evolução da realidade sanitária do novo coronavírus no Estado.

Para viabilizar a retomada, a instituição estabeleceu protocolos e realizou, até o momento, um investimento de quase R$ 450 mil em 12 mil refis de álcool em gel; equipamentos de proteção individual; contratação de serviços de higienização e sanitização para unidades; aquisição de termômetros, barreiras em acrílico; e  sinalização dos ambientes, entre outras providências.