Defensorias denunciam cancelamento de títulos eleitorais no 2º turno e cobram explicações do TRE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam um ofício urgente ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), neste domingo (25), para cobrar esclarecimentos sobre denúncias de cancelamento de inscrições eleitorais e suspensão de direitos políticos de eleitores em Salvador. 

Segundo as instituições, cidadãos relataram problemas na situação cadastral mesmo após terem votado normalmente no primeiro turno das eleições de 2026. No documento, as defensorias afirmam que receberam diversos relatos de pessoas que foram surpreendidas, no dia da votação do segundo turno, com informações de restrições eleitorais. 

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Conforme o ofício, os eleitores não teriam recebido comunicação prévia, justificativa individualizada ou explicação clara sobre os motivos dos possíveis impedimentos. As instituições alertaram para o risco de que eventuais inconsistências cadastrais, falhas sistêmicas ou restrições indevidas impedissem cidadãos de exercer o direito ao voto. 

O documento foi encaminhado ao presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, com pedido de resposta imediata, diante da proximidade do encerramento da votação, previsto para às 17h deste domingo.

Entre as solicitações apresentadas ao tribunal, a DPE-BA e a DPU pediram esclarecimentos sobre a existência de registros de cancelamentos de inscrições eleitorais, suspensões de direitos políticos e alterações cadastrais restritivas.

As defensorias também questionaram as possíveis causas das ocorrências, incluindo a hipótese de procedimentos administrativos ou judiciais, atualizações cadastrais e inconsistências nos sistemas eleitorais.

Outro ponto levantado diz respeito à possibilidade de eleitores que votaram no primeiro turno, mas que passaram a constar com a inscrição cancelada ou os direitos políticos suspensos, conseguirem participar da segunda etapa da votação.

As instituições solicitaram informações sobre os procedimentos legais aplicáveis a cada situação e sobre eventuais medidas para corrigir restrições indevidas.

O ofício também cobra a indicação de canais de atendimento e orientações para os eleitores afetados, além de esclarecimentos sobre possíveis recomendações emergenciais aos cartórios eleitorais, juízes eleitorais e mesas receptoras de votos. As defensorias ainda pediram informações sobre a existência de casos semelhantes em outros municípios baianos e, se disponíveis, dados quantitativos.

Defensorias pedem providências durante a votação

No documento, as instituições ressaltam que uma resposta apresentada somente após o encerramento do pleito não seria suficiente para evitar possíveis prejuízos aos eleitores. Por isso, solicitaram que o TRE-BA se manifestasse ainda durante o período de votação e indicasse as providências necessárias para garantir o exercício dos direitos políticos.

As defensorias também se colocaram à disposição para encaminhar os relatos recebidos, respeitando as medidas de proteção de dados pessoais, e colaborar com a articulação entre os órgãos envolvidos. A solicitação foi assinada por Marina Ramos Ferreira Pimenta, representante do Grupo de Trabalho Eleitoral da DPE-BA, e Bruno Laze, representante do mesmo grupo na DPU.