Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou, nesta terça-feira (17), a ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador. Realizado nesta terça e quarta-feira (18), das 8h às 16h, o evento reúne em ação social serviços gratuitos de cidadania, saúde, documentação, defesa do consumidor e garantia de direitos, aproximando a população da instituição e facilitando o acesso a atendimentos essenciais.
Na abertura oficial estavam presentes o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o diretor-presidente da Arena Fonte Nova, Alexandre Cavalcanti Gonzaga, e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Lucas Santana.
Foi assinado durante a solenidade o termo de cooperação técnica entre o MPBA e a Fonte Nova Negócios e Participações S.A., estabelecendo uma parceria institucional para a realização de ações de cidadania, divulgação de campanhas e projetos e disponibilização de serviços ministeriais à população nas dependências da Arena. A iniciativa prevê a utilização dos espaços físicos e dos canais de comunicação do estádio para ampliar o alcance das atividades do Ministério Público.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça ressaltou o compromisso do MPBA com a transformação da realidade social e a garantia de direitos. “O Ministério Público é uma instituição presente na vida das pessoas e das comunidades, que trabalha para transformar positivamente a realidade social, defender a democracia e promover os direitos fundamentais. Somos uma instituição madura, que dialoga com os demais órgãos e instituições do estado, movimentos sociais e setor produtivo, e que realiza uma busca ativa para atender às demandas de um povo que ainda enfrenta dificuldades para acessar suas necessidades mais básicas. Não descansaremos enquanto cada cidadão baiano não tiver seus direitos garantidos”, declarou.
Pedro Maia, destacou ainda o simbolismo da escolha da Arena Fonte Nova para sediar a ação e a importância de levar os serviços da instituição a espaços de grande circulação de pessoas.
Estamos em um espaço histórico e icônico, palco de grandes emoções, que hoje une história, ancestralidade e modernidade ao Ministério Público da Bahia. A nossa Instituição tem assumido papel de vanguarda e hoje traz essa iniciativa de entrega de cidadania, com a oferta de serviços, numa aproximação cada vez maior da instituição com a população”.
O diretor-presidente da Arena Fonte Nova, Alexandre Cavalcanti Gonzaga, destacou que a realização da ação está alinhada à função social do espaço. “Nossa Arena é reconhecida por receber grandes espetáculos esportivos e artísticos, e hoje acolhe esse grande evento do Ministério Público, que promove o atendimento à população e está em consonância com nossos objetivos de inclusão. Nossa função vai muito além de realizar e sediar eventos. A assinatura desse termo de cooperação com o MPBA transforma também este espaço em um ambiente de cidadania”, afirmou.
Já o presidente da Ampeb, Lucas Santana, apresentou falas sobre a relação afetiva da população baiana com o estádio. “A Arena Fonte Nova é muito mais do que um estádio. Ela faz parte da memória afetiva do povo baiano. O Ministério Público não poderia ter escolhido um lugar melhor, que abraça o Dique do Tororó e seus orixás, representando também um abraço à nossa fé, à nossa história e à nossa diversidade religiosa e cultural”, destacou.
Para Lucas Santana, a presença do Ministério Público neste espaço representa a renovação do compromisso com a sociedade. “É um local onde o MP pode renovar seus compromissos com a população, estando onde o povo está”, completou.
Durante os dois dias de evento, a população terá acesso a uma rede de serviços oferecidos pelo MPBA e por instituições parceiras. Entre os atendimentos ministeriais estão a realização gratuita de exames de DNA, o reconhecimento espontâneo de paternidade, a formalização de acordos de alimentos e a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados.
A programação inclui ainda emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, atendimento médico e odontológico, orientações nutricionais, serviços de defesa do consumidor, renegociação de dívidas e atendimentos da Embasa e da Neoenergia Coelba.
A ação também beneficia públicos como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e população LGBT+, que demandam atenção específica. Para esses públicos, estão previstas orientações jurídicas, espaços de escuta, atividades de prevenção às violências, palestras e rodas de conversa.
A iniciativa conta com a participação de órgãos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, coletivos e grupos representativos de públicos em situação de vulnerabilidade, além de atividades culturais e espaços de participação social.
Assinado no evento, o termo de cooperação técnica firmado entre o MPBA e a Fonte Nova Negócios e Participações S.A, tem vigência inicial de um ano e prevê a realização de iniciativas que em conjunto são voltadas à cidadania, inclusão social e promoção dos direitos fundamentais. A parceria vai viabilizar a possibilidade de campanhas institucionais nos telões digitais da Arena, realização de eventos, oferta de atendimentos presenciais e projetos especiais como o MP Comunidade e o Paternidade Responsável. No acordo não consta transferências de recursos financeiros entre as instituições, sendo o custeio das atividades responsabilidades de cada partícipe.
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