Relator de mais de 186 mil processos, ministro Og Fernandes se aposenta do STJ

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), OG Fernandes, irá se aposentar compulsoriamente no dia 26 de novembro. A aposentadoria acontece no dia em que o magistrado completa  75 anos, idade limite estabelecido pela Constituição para a permanência no cargo.

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A aposentadoria foi comunicada no Diário Oficial da União (DOU) de  quinta-feira (12)

Natural de Recife, no Pernambuco, Og Fernandes encerra a carreira no STJ tendo sido relator de mais de 186 mil processos, proferindo mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos.

A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, irá substituir a vaga do ministro na 6ª Turma e na 3ª Seção, que se dedicam aos casos criminais. Ela se torna a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora na Corte paraibana.