BNews Nordeste
Publicado em 11/03/2022, às 15h10 Redação BNews
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou dez postos de combustíveis em Fortaleza-CE nesta sexta-feira (11), depois de denúncias de aumento abusivo de preços. De acordo com relatos, antes mesmo da Petrobras divulgar os novos valores, os postos já repassaram o aumento para o consumidor.
Os estabelecimentos autuados ficam nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.
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Vale lembrar que a Petrobras anunciou reajuste na gasolina e no diesel na última quinta-feira (10). O primeiro ficaria 18,8% mais caro, já o segundo teve 24,9% de reajuste.
"Acontece que, antes mesmo da Petrobras divulgar o novo preço do barril de petróleo, muitos postos de combustíveis já estão repassando o aumento aos consumidores, antes mesmo de receberem o combustível com o preço reajustado. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor", disse o Dencon.
As empresas que foram notificadas terão o prazo de 10 dias para apresentarem as notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Caso seja comprovado um abuso na elevação dos preços, estas ficarão sujeitas à multa.
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