Soraya Thronicke tenta manobra contra STF; saiba qual

A senadora Soraya Thronicke (Podemos) está orquestrando uma manobra contra o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “sustar” as decisões da Corte. Atualmente, a relação entre o Poder Judiciário e o Legislativo não anda das melhores.

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Deputados federais e senadores, sobretudo os ligados a setores mais conservadores, estariam insatisfeitos com o fato de a Corte estar pautando projetos exclusivos do legislativo, como por exemplo a descriminalização do aborto.

Com o objetivo de limitar o poder do STF, na Câmara dos Deputados, tramita uma PEC que dá ao Congresso o poder de suspender e até anular decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”. Já no Senado, há outra PEC que estabelece um mandato para os ministros do Supremo.

Segundo informações do Metrópoles, a proposta da senadora Soraya prevê que a autorização ao Congresso seja aprovada por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que exige quórum menor do que uma PEC para ser aprovado.

No texto, Soraya propõe regulamentar o inciso 9º do artigo 49º da Constituição Federal, que trata da autoridade do Congresso de zelar pelas próprias competências.

O PDL estabelece que o decreto que sustaria decisões de outros Poderes poderia ser apresentado por qualquer parlamentar ou comissão do Congresso, caso sua “competência” seja invadida, incluindo decisões do Judiciário.