Política

Parlamentares tomam medidas drásticas diante da tensão entre Congresso e STF; entenda

Antonio Cruz / Agência Brasil
Deputados federais e senadores, sobretudo os ligados a setores mais conservadores, são apontados como os mais insatisfeitos com o STF  |   Bnews - Divulgação Antonio Cruz / Agência Brasil
Daniela Pereira

por Daniela Pereira

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Publicado em 03/10/2023, às 07h53


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A relação entre o Poder Judiciário e o Legislativo não anda das melhores. Diante da tensão, os parlamentares têm colocado em pauta projetos polêmicos que atingem diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados federais e senadores, sobretudo os ligados a setores mais conservadores, estariam insatisfeitos com o fato de a Corte estar pautando projetos exclusivos do legislativo, como por exemplo a descriminalização do aborto. Diante da situação, uma ação com foco na diminuição de poder da Corte está sendo orquestrada no Congresso.

Na Câmara dos Deputados, tramita uma PEC que dá ao Congresso o poder de suspender e até anular decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”. Já no Senado, há outra PEC que estabelece um mandato para os ministros do Supremo.

Segundo informações do O Bastidor, caberá aos líderes de bancada a missão de tentar pacificar a relação dos ministros com os parlamentes e tentar retirar de tramitação as propostas mais polêmicas.

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