Justiça
Processo foi extinto em primeiro grau sem julgamento da causa; leia na íntegra o acórdão do TRF3
Pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro; leia a decisão
Empresa ainda foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização a morador da região
Por nove votos a um, corte decidiu manter decisão monocrática do ministro Edson Fachin sobre a presença da Força nos municípios de Prado e Mucuri
Sentença também restabelece o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem
A medida inclui, além de corruptos, aqueles condenados por crimes hediondos e violência doméstica. As informações são da coluna O Antagonista
Política
Ministro decidiu por aguardar até que a Corte aprecie o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que o interrogatório seja realizado por escrito
Coronavírus
Ocupando o cargo interinamente desde 15 de maio, Eduardo Pazuello tomou posse como titular no final da tarde desta quarta (16)
Decisão foi tomada na noite deste domingo, após pedido do MPF
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Salvador
Obrigatoriedade do desconto havia sido dada após ação civil pública ajuizada pelo MP-BA
Cultura
Entidade que reúne associações de servidores de órgãos como Ancine e Funarte classificam postura de secretário como "censura"
Cidades
O valor mensal do repasse era de aproximadamente R$ 3,7 milhões
"Parece estar se tornando praxe no país a censura à imprensa", lamenta Associação Brasileira de Imprensa
Ciência
A internet móvel de quinta geração deve trazer velocidades ainda maiores para os aparelhos do país
Animais foram apreendidos pela PRF, na última sexta-feira (28), vítimas de maus tratos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp sem ter declarado a verba na prestação de contas eleitoral
No último mês de julho, presidente do Supremo havia mandado a Assembleia Legislativa começar o processo do início,
Internamento em clínicas de obesidade não consta no rol de procedimentos da ANS
Essa é a segunda decisão do ex-juiz federal modificada nesta semana
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Julgamento ainda não tem data para acontecer
Brasil
PGR deseja ter o acesso a todas os dados obtidos nas investigações
O magistrado solicitou ainda que a investigação sobre desvios na saúde do RJ seja enviada ao STJ e que os atos processuais sejam suspensos
A Lava Jato em São Paulo pediu que a PGR recorresse ao STF para derrubar a decisão de Toffoli
O Facebook ainda não apresentou agravo