Esporte
Juiz Caio Max Augusto Vieira será auxiliado pelos assistentes Jean Marcio dos Santos e Flavio Gomes Barroca
Política
Procuradores acreditam que, para Fachin, Toffoli decidiu de modo unilateral
Justiça
Decisão do presidente do STF havia sido tomada durante recesso Judiciário, a pedido da Procuradoria Geral da República
A empresa decidiu que recorrerá ao plenário do STF
Coronavírus
Especialistas veem falha e posicionamento institucionalizado do Tribunal de Justiça de SP em negar pedidos de soltura, contrariando recomendação do CNJ
Jogo decisivo pelas quartas de final da Copa do Nordeste está marcada as 16h deste sábado, em Pituaçu
O prefeito também voltou a criticar o reitor da Ufba. "Ninguém é louco de misturar pacientes com a Covid-19 com gestantes", disse
"O certo é que para o público voltar à Assembleia como antes, só depois da vacina", disse o presidente da Casa ao jornalista Levi Vasconcelos
Ao ser questionado sobre os hospitais de campanha, o governador Wilson Witzel pediu que jornalistas perguntassem sobre o assunto ao secretário estadual de saúde, Alex Bousquet
A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Murilo Luiz Staut Barreto
Decisão da Taça Rio, na quarta-feira (8), teve transmissão apenas da FluTV, canal oficial do Fluminense no YouTube
Cidades
Desembargador alega que pedido da Defensoria Pública que causar caos administrativo na gestão municipal
Ele vetou a aplicação IPCA-E -um índice mais vantajoso para o empregado
São cumpridos nesta manhã 17 mandados de busca e apreensão, além de seis medidas cautelares de afastamento de função pública expedidos - uma delas para o prefeito de Jequié
De acordo com advogados, ordem de desapropriação foi expedida para a área errada
"Quero que os templos voltem a funcionar, mas quero que isso aconteça com critério, segurança e consciência", acrescentou o prefeito
Em entrevista a CNN Brasil neste sábado (13), o governador do Estado disse que se sentia surpreso com a atitude "como cidadão"
Desembargador Claudio de Mello Tavares atendeu a recurso de prefeitura e governo
Em vários momentos ele reitera a importância da separação dos três poderes para o funcionamento democrático
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
Medidas que possam levar à violação aos direitos à vida e à saúde, ou sem o embasamento técnico e científico adequado poderão ser punidas
Ele destacou que os ex-gestores não aceitaram ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que os demais países têm feito contra o coronavírus
A decisão deste sábado (16) autoriza que o grupo permaneça no país enquanto durar o estado de calamidade referente ao novo coronavírus
Isso "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão", escreveu o ministro Bruno Dantas
Na decisão, ainda é estabelecida uma multa no valor de R$ 5 mil, limitada ao montante de R$ 50 mil
O juiz Armando Duarte Mesquita Junior atendeu ao mandado de segurança coletivo impetrado por sete vereadores
A justificativa foi para negar prisão domiciliar a uma mulher como forma de prevenção da Covid-19
Presidente incluiu academias e salões de beleza nesta segunda-feira (11)
Toffoli recomendou que os magistrados tenham cuidado para que os valores referentes ao auxílio emergencial não sejam penhorados