Busca: projeto de lei

Política

Vereador baiano critica empréstimo milionário solicitado por Prefeitura; assista

Vereador feirense criticou falta de transparência e credibilidade da gestão municipal

Esporte

Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

O PL de regulamentação das apostas on-line foi iniciativa do Poder Executivo em julho e tramitou em urgência

Política

Bolsonaro quer anistia em troca de apoio nas eleições do Congresso Nacional; saiba detalhes

Para apoiar candidatos a presidentes do Congresso Nacional, Bolsonaro quer anistia

Política

STF pede ao Congresso criação de novas funções e remuneração maior; entenda

Pedido do STF foi feito pelo presidente da Corte

Política

Moradores de Buracão participam de audiência pública na CMS; assista

Audiência pública aconteceu no Centro de Cultura da CMS

Mundo

Projeto aprovado nos EUA pode banir TikTok do país; entenda

Presidente americano já se manifestou a favor da proposta para banir TikTok

Política

Projeto de Lei pode fazer mudança rigorosa em regras de serviço de entregas na Bahia

A proposta vem após diversas polêmicas acerca da entrada de entregadores em condomínios na Bahia e em outros estados

Política

Câmara aprova projeto que isenta de IR quem ganha até dois salários mínimos

O projeto de lei que isenta de IR quem ganha até R$ 2.824 mensais, o equivalente a dois salários mínimos

BNews Pet

Deputados propõem prisão para quem resolver criar ou vender shih-tzu, pug e buldogue; entenda

"Pode parecer uma medida preconceituosa e estranha, mas na verdade visa evitar o sofrimento desses animais", diz um dos deputados

Política

Vereadora de Salvador apresenta projeto de lei que destine vagão de metrô só para mulheres

Marta Rodrigues apresentou o projeto de lei 41/2024 no Dia Internacional da Mulher

Política

VÍDEO: "Estão roubando nosso sol!", dispara presidente do SOS Buracão após reunião com presidente da CMS; assista

Presidente do SOS Buracão se reuniu com Carlos Muniz para debater projeto que barra espigões

Salvador

Presidente da Câmara de Salvador propõe lei para barrar construção de torres na Praia do Buracão

Projeto do presidente da câmara visa tornar áreas de construção em utilidade pública, em meio a disputa sobre impactos ambientais

Política

EXCLUSIVO! João Carlos Bacelar fala em fiscalização e detona distribuidoras de energia elétrica: "Está bom, fica, não está, rua"

Deputado João Carlos Bacelar falou com o BNews por telefone e explicou iniciativa na Câmara dos Deputados

Política

Lula vai propor projeto de lei que estabelece direitos trabalhistas a motoristas de apps; saiba detalhes

Projeto de Lula prevê remuneração mínima e direitos trabalhistas; projeto não prevê carteira assinada

Política

Vereador toma atitude sobre lei que obriga frentistas a fiscalizarem bêbados

Lei foi sancionado em outubro do ano passado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil)

Foto de Possessed Photography na Unsplash

Justiça

Projetos de leis sugerem aumento de pena para crimes cometidos com o uso de inteligência artificial; saiba detalhes

Projetos de lei sugerem aumento de penalidades para crimes com uso de deepfake

Política

A fim de melhorar relação, Lula não deve vetar texto das "saidinhas temporárias"; entenda

Senadores tentam convencer e o presidente Lula estaria disposto a ceder desde que texto não seja mais alterado

Saúde

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS

Política

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto para fim da “saidinha” de presos terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados

Justiça

Senado aprova projeto que propõe desconto na renovação da CNH; saiba se você tem direito

Projeto de Lei, que concede descontos escalonados na renovação da CNH de acordo com a faixa etária

Política

Governo deve ter nova derrota no Senado Federal com PL das Saidinhas Temporárias; entenda

Gestão de Lula não queria que a PL das Saidinhas fosse votado e aprovado pela 'Casa Alta'

Política

Projeto de lei na Bahia quer pôr fim as divisões de elevador social e de serviço; entenda

O projeto de lei prevê que quem descumprir a medida sofrerá penalidade de advertência na primeira infração e multa de R$1.500 para cada caso

Economia & Mercado

PL do Ministério da Fazenda quer acelerar processos que envolvem pedidos de falência e recuperações judiciais

2023 foi o ano com o 4º maior índice de pedidos de recuperações judiciais, segundo Serasa Experian

Justiça

Comissão do Senado quer coibir acesso de menores de 12 anos às redes sociais

PL da Comissão do Senado também quer coibir publicidade digital para menores

Política

Projeto propõe instalação de câmeras em uniformes de seguranças

Projeto altera a Lei de Segurança Bancária

Política

Deputado bolsonarista toma atitude contra “exposições artísticas com teor pornográfico”

Deputado protocolou o projeto na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Política

Movimento faz protesto contra desafetação de terrenos em Salvador

Protesto aconteceu na última quinta-feira (11)

Política

Presidente do Senado acredita que MP da Reoneração não será aprovada no Congresso

Texto da Reoneração foi proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda de Lula

Economia & Mercado

Medida de política industrial vai gerar investimentos e empregos, garantem entidades

Medida do Projeto de Lei 5610/2023 beneficia setores portuário e ferroviário; entenda

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Congresso retomará projeto de regulação de redes sociais em 2024; saiba detalhes

Relator do projeto negocia flexibilização de pontos do texto para aprovar a matéria de forma consensual