Busca: projeto de lei

Política

Câmara de Salvador aprova projeto sobre acessibilidade em banheiros químicos; conheça

O projeto é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT)

Política

Deputada baiana quer isentar imposto de renda de pessoas deficientes; entenda o projeto

O projeto foi apresentado pela parlamentar Roberta Roma (PL)

Reprodução / Instagram @ivoneidecaetanooficial

Política

Deputada baiana quer mudança no Minha Casa, Minha Vida; saiba mais

A deputada afirmou que a mudança "busca oferecer suporte aos beneficiários”

Política

Liberado? Lula assina projeto de lei sobre jogos de azar no Brasil

O presidente Lula assinou o projeto de lei na última segunda-feira (25)

Política

Lula propõe até 40 anos de prisão por atentar contra vida de presidentes dos Poderes e ministros do STF

A previsão de pena de até 40 anos passou a ser possível a partir de 2019, com a aprovação do pacote anticrime

Política

‘Super-ricos’ se tornam 'alvos' de Fernando Haddad; entenda

Receita conquistada através deste tributo deve já ser contabilizada no planejamento e ajudará o governo a alcançar o déficit zero em 2024

BNews Pet

Cães e gatos poderão ter banheiros exclusivos em aeroportos; veja detalhes

Deputado defende banheiros exclusivos para pets em aeroportos por pensar no bem-estar animal

Política

Deputado baiano compõe lista de parlamentares que desejam anistiar Bolsonaro

Além do deputado baiano, outros 64 deputados assinam projeto protocolado após TSE tornar o ex-presidente inelegível

Política

Deputados bolsonaristas se mobilizam para anistiar ex-presidente; saiba mais

Os deputados bolsonaristas protocolaram um PL nesta sexta-feira (30)

BNews Agro

Projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia divide deputados: "Retrocesso muito grande"

Projeto de Lei que proíbe a atividade foi apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol)

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Deputado apresenta PL para evitar que casos semelhantes ao de Deltan Dallangnol se repitam; saiba detalhes

O PL espera definição do presidente Arthur Lira (PP-AL) para definir sua apreciação em comissões

BNews Pet

Gastos com pets podem ser incluídos no Imposto de Renda? Saiba o que diz PL

Projeto de Lei prevê dedução de gastos com os pets no Imposto de Renda

Política

PL que cria marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado no Senado

O texto do PL seguirá para votação no plenário da Casa

Política

Tiago Ferreira aprova reajuste de 4% para servidores, mas ressalta: “A gente sempre espera que seja maior”

Tiago Ferreira disse que a expectativa era de que o projeto fosse aprovado

Política

Direto de Brasília: Ministra comenta aprovação do PL que garante igualdade salarial entre mulheres e homens

O PL foi aprovado no Senado nesta quinta-feira (1º)

Política

Deputada do PT apresenta PL para impor regras ao Tinder; saiba mais

A deputada cita a falta de segurança registrada em outros países, como França, Alemanha e Reino Unido

Política

ALBA aprova PL que proíbe pistolas de água no carnaval

PL apresentado por Olívia Santana (PCdoB) foi aprovado por unanimidade

Política

CMS aprova PL que beneficia pessoas com deficiência; saiba mais

O vereador Sílvio Humberto (PSB) é o autor do Projeto de Lei (PL)

Política

Presidente da UPB defende desoneração da folha dos municípios; saiba motivo

Segundo o presidente da UPB, a iniciativa “salvará milhares de empregos e viabilizará novos investimentos”

BNews Nordeste

Projeto de Lei quer proibir estabelecimentos de terem cardápios exclusivamente digitais

Proposta é do deputado piauiense Gessivaldo Isaías

Mundo

Governador americano assina lei para proibir atuação do Tik Tok; saiba mais

Legislação torna Montana o primeiro estado a proibir o Tik Tok e as lojas de aplicativos de oferecer a plataforma dentro do território

Política

Alternativa ao PL das Fake News é apresentada pela Frente Digital

A alternativa foi protocolada pelo deputado Lafayette Andrada

Economia & Mercado

Funcionários do Sistema Fecomércio-BA protestam contra projeto de lei do governo federal

Fecomércio-BA aponta riscos de fechamentos de unidades do Sesc e Senac na Bahia caso artigos de protejo de lei sejam mantidos

Política

Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor da enfermagem no país

Política

ALBA conta com esquema de segurança reforçado nesta terça-feira; saiba motivo

Sessão na ALBA pode votar pacote do governo que reajusta salário do funcionalismo em 4%

Política

“Dia do Churrasqueiro”: Deputado quer incluir nova data no calendário

A proposta do deputado precisa de aprovação no plenário da Câmara

Política

PL das Fake News prevê ampla regulamentação posterior a cargo de órgão ainda indefinido

O projeto de lei das Fake News ainda possui vários pontos a serem debatidos

Política

Candidatos investiram em alta no Facebook e no Google durante eleição de 2022; confira valores

Entre os candidatos estiveram postulantes aos cargos de presidente e governador

Política

PL das Fake News: Lira diz que não colocará projeto em plenário se não tiver voto

A votação do PL é dúvida porque não há acordo nem consenso quanto ao parecer elaborado pelo deputado federal Orlando Silva

BNews Pet

Vira-lata caramelo pode virar patrimônio imaterial do Brasil; entenda

Protocolado na Câmara no dia 14 de abril, o projeto de lei aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)