Justiça
Também foi aberto processo disciplinar contra João Batista Alcântara Filho
Coronavírus
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Julgamento acontece três anos depois da prisão do emedebista no caso dos R$ 51 milhões
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
Juíza deferiu pedido da DPE-BA e permitiu que Priscila assista às aulas no semestre suplementar
TJ-BA havia negado direito de Priscila a assistir às aulas, mas voltou atrás após julgar recurso da DPE-BA
Luiz Alberto foi morto a tiros em 2011, na Baixinha do Retiro, em Salvador
Gracinha disse ao BNews que os advogados vão recorrer do acórdão do Tribunal Pleno do TJ-BA
Internamento em clínicas de obesidade não consta no rol de procedimentos da ANS
Gestor é acusado de utilizar dinheiro público para contratar sem licitação bandas para o São João da cidade
Suspensão da alimentação prejudica mais de 51 mil estudantes
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano
Decreto foi publicado nesta segunda-feira no Diário de Justiça
Débito será parcelado em 60 vezes em razão da crise econômica causada pela pandemia
Política
TJ-BA suspendeu nomeações de concurso de 2018 após Estado descumprir sentença já transitada em julgado
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Delegatário é investigado por cancelamento de matrículas de terras e suspeita de integrar esquema criminoso de venda de sentenças
Decisão unânime garante propriedade do município em área de 233 mil m² avaliada em R$ 50 milhões
Fernando Gomes foi afastado por decisão judicial em 7 de agosto e recorreu
Verba corresponde aos valores que não foram repassados entre abril e junho deste ano
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico
Educação
Decisão rejeitou recurso da Câmara Municipal em ação movida pela APLB em 2018
Desembargadores entenderam que construção fere Plano Diretor do município
Ranulfo Sousa Ferreira foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação
Presidente do tribunal negou recurso feito pelo Estado para suspensão de liminar
Milton Rabelo entrou com mandado de segurança contra presidente da Câmara Municipal
