Justiça
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Jovem havia registrado boletim de ocorrência por ameaça, mas não quis dar prosseguimento ao processo
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Eleições
Desembargadora derrubou decisão que permitiu que ex-prefeito disputasse o pleito municipal
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Em caso de ausência injustificada, poderá ocorrer condução coercitiva
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
Novos advogados de Maria da Graça pediram mais tempo para acessar processos
Defesa do réu solicitou internação em clínica particular e rechaçou pedido de domiciliar feito pelo MP-BA
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Mandado de Segurança foi impetrado contra presidente do Tribunal, uma desembargadora e o Cebraspe
Sigilo acontece em razão de haver testemunha protegida pela Justiça; denúncia ainda não foi recebida pelo juiz
Caso aconteceu em 2014, após vitória em uma ação contra a Telemar; profissional responde a pelo menos 10 ações por apropriação indébita
Carlos Samuel chegou a questionar vítima sobre gravidez e a ameaçar se matar caso fosse preso
Carlos Samuel está preso desde 21 de outubro, quando se entregou à polícia
Processo movido por José Valter Dias foi encaminhado à 1ª Vice-presidência do tribunal
Coronavírus
Advogados criminalistas entraram com representação na corte, mas presidente arquivou procedimento
