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Bahia Farm Show 2026: Diretor do Inema alerta produtores sobre regras para uso da água no Oeste baiano

Instituto do Meio Ambiente oferece orientações essenciais para produtores rurais durante a Bahia Farm Show 2026  |  Reprodução/Vídeo

Publicado em 10/06/2026, às 04h30   Reprodução/Vídeo   Analu Teixeira

A participação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na Bahia Farm Show 2026 tem servido como ponto de apoio para produtores rurais em busca de orientações sobre recursos hídricos, licenciamento ambiental e regularização de atividades agrícolas.

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Segundo o diretor-presidente do órgão, Eduardo Topázio, a feira representa uma oportunidade estratégica de aproximação com o setor produtivo do Oeste baiano. “É uma grande oportunidade de ter contato com os empreendedores e produtores agrícolas, que têm uma importância estratégica para a economia do estado”, afirmou.

De acordo com Topázio, o Inema aproveita o evento para esclarecer dúvidas relacionadas a autorizações ambientais, gestão de recursos hídricos e procedimentos necessários para a regularização de empreendimentos rurais.

Um dos temas que mais mobilizam o órgão durante a feira é a preservação do Aquífero Urucuia, considerado uma das principais fontes de abastecimento hídrico do Oeste baiano e peça fundamental para a irrigação agrícola da região.

Segundo o diretor-presidente, o potencial produtivo da região está diretamente ligado à disponibilidade de água fornecida pelo aquífero, o que exige monitoramento constante e uso racional dos recursos. “O grande potencial agrícola dessa região tem muito a ver com o Aquífero Urucuia”, destacou.

Topázio explicou que o Inema mantém diálogo permanente com produtores rurais e com a Secretaria da Agricultura da Bahia para acompanhar a utilização da água e garantir que as atividades de irrigação ocorram dentro dos parâmetros legais.

Ele ressaltou que toda atividade de irrigação depende da emissão da chamada outorga de uso da água, autorização concedida pelo Estado para assegurar que a exploração dos recursos hídricos ocorra de forma equilibrada entre os diferentes usuários. “A água é um bem público. Todos têm direito ao uso, mas os limites são determinados para garantir que um usuário não prejudique o outro”, afirmou.

Perfuração de poços lidera dúvidas dos produtores

Entre as principais demandas apresentadas pelos produtores durante a Bahia Farm Show estão os pedidos relacionados à perfuração de poços artesianos. Segundo o diretor-presidente do Inema, muitos agricultores buscam esclarecimentos sobre os critérios técnicos exigidos para obtenção das autorizações.

De acordo com ele, os testes de vazão realizados antes da concessão das licenças são fundamentais para evitar impactos sobre outros usuários do aquífero. “Quando o poço começa a produzir, ele cria uma área de depressão que pode interferir em outros usuários. Por isso, esses testes são essenciais”, explicou.

O órgão também tem orientado produtores sobre processos de supressão vegetal, tema que frequentemente gera dúvidas e demanda análises técnicas detalhadas.

Segundo Topázio, a legislação exige a preservação de áreas de reserva legal e a verificação dos possíveis impactos ambientais antes da autorização de novos empreendimentos.

Regularização ambiental e fundiária

Outro desafio enfrentado pelo Inema envolve conflitos relacionados à regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais.

De acordo com o gestor, em muitos casos são identificadas sobreposições de registros ou divergências cadastrais que dificultam a tramitação dos processos de licenciamento. “Muitas vezes temos conflitos de regularização, tanto ambiental quanto fundiária, e estamos aqui para orientar como resolver essas situações”, afirmou.

A presença do Inema na Bahia Farm Show ocorre em meio ao debate sobre o fortalecimento da infraestrutura do agronegócio e o uso sustentável dos recursos naturais.

Durante a feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou novas regras para concessão de descontos tarifários voltados a irrigantes e produtores da aquicultura, medida que amplia a flexibilidade no uso da energia elétrica e beneficia diretamente produtores que dependem da irrigação para manter a produtividade no campo.

Para o Inema, iniciativas de incentivo à produção devem caminhar lado a lado com a preservação ambiental e a gestão eficiente dos recursos hídricos, especialmente em uma das regiões mais importantes para o agronegócio brasileiro.

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