Em entrevista ao Programa Se Liga Bocão, da Rádio Itapoan FM, o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, explicou a dívida contraída no Carnaval deste ano com 36 artistas e prometeu resolver a pendência financeira com os músicos.
"São 36 músicos que estão nessa situação. Fez parte do acordo o Comcar passar algumas bandas para a Bahiatursa assumir. É uma forma de o Estado contribuir e um acordo que existe. Estamos trabalhando para resolver essa questão o mais rápido possível", explicou Medrado.
O Departamento de Comunicação da Bahiatursa também emitiu nota sobre o caso. Destacou a importância do apoio dado aos artistas que fazem o carnaval. De acordo com o órgão, todos os artistas que comprovaram a regularidade fiscal e a efetiva execução do contrato já foram pagos.
Confira a íntegra da nota enviada pela Bahiatursa:
A Bahiatursa vem sistematicamente apoiando o carnaval da Bahia, pois compreende a sua importância, uma vez que este evento é um dos principais geradores de fluxo turístico do estado.
Neste sentido, o governo apoiou a apresentação de vários artistas durante o carnaval de Salvador. Trinta e seis atrações foram contratadas por indicação do COMCAR (Conselho Municipal do Carnaval).
Vale salientar que a legislação determina que, para quem deseja firmar qualquer tipo de contrato e/ou convênio com o estado, tem a obrigação de permanecer, durante toda a relação contratual (contratação/empenho/liquidação e pagamento), com a sua regularidade fiscal.
Cabe às produtoras, a responsabilidade de assegurar toda a documentação necessária para firmar o contrato e, em seguida, as comprovações da execução das obrigações contratuais.
Ressalte-se que TODOS os artistas, bandas e patrocinados que comprovaram a regularidade fiscal (através das certidões) e a efetiva execução do contrato (relatório do fiscal, fotografias e/ou documento da Saltur atestando a sua saída/apresentações) foram pagos.
No caso das atrações do Comcar, existiram algumas situações que fizeram com que não fosse efetivado o pagamento. Não existe a possibilidade do pagamento individual dos artistas fora do contrato global assinado pelas respectivas produtoras.
Portanto, a Empresa de Turismo da Bahia – Bahiatursa só não efetuou o pagamento daqueles artistas/bandas e/ou produtoras que não atenderam às exigências legais. Somos uma empresa pública e temos a responsabilidade com a transparência e com a legalidade. Sendo assim, não podemos realizar pagamentos até que todos os requisitos legais sejam plenamente atendidos.
Publicada no dia 19 de agosto de 2014, às 19h09
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