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Publicado em 16/04/2025, às 14h56 Ricardo Stuckert/PR Redação Bnews
Vai ser assinado na quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto a minista do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, um decreto que determina a instituição do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
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Os programas vão ser geridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o país.
O SinPatinhas vai oferecer a realização do registro de cães e gatos de forma gratuita,sem qualquer tipo de cobrança ou taxa para tutores, estados ou municípios.