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O governo federal calcula que a nova etapa de seu Programa de Investimento em Logística (PIL) terá investimentos de R$ 198,4 bilhões no total, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podendo financiar de 70% a 90% dos projetos de ferrovias. Mas até 70% a taxa será TJLP mais 1,5% e 20% a juros de mercado.
“O financiamento de longo prazo no Brasil ainda depende muito da participação dos bancos públicos” disse a presidente Dilma Rousseff em seu discurso, no lançamento do programa, na manhã desta terça-feira.
Dilma afirmou que o plano vai dar impulso à geração de emprego e à atividade econômica no país. A presidente disse ainda que o governo está reafirmando o compromisso em investir para retomar o crescimento, e que possivelmente daqui um ou dois anos o governo lançará complementações ao plano.
O financiamento de longo prazo para os projetos terá participação do banco variável de acordo com o tipo de setor e também com os esforços dos empresários para captar recursos no setor privado por meio da emissão de debêntures de infraestrutura.
O total estimado para investimento em ferrovias é de R$ 86,4 bilhões. No caso da participação do BNDES, o financiamento poderá ser de até 70% com base na TJLP mais 1,5% e 20% em taxa de mercado. A estimativa de investimento para rodovias é de R$ 66,1 bilhões e o governo prevê a realização de quatro novos leilões este ano e 11 leilões em 2016.
Segundo apresentação distribuída pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira, na área de rodovias, o BNDES poderá conceder empréstimo referenciado na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), 1,5% ao ano e mais risco de crédito para financiar até 35% de um projeto. No entanto, se o empresário emitir pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura, a participação do banco no empreendimento nessas condições sobe para 45%.
No caso do setor de portos, o percentual do BNDES (considerando TJLP, 1,5% ao ano e risco de crédito) será de 25% sem emissão de debêntures de infraestrutura, podendo subir para 35% caso o empresário capte pelo menos 10% no setor privado com esse tipo de papel.
Percentuais menores para aeroportos
Nos aeroportos, os percentuais ficam um pouco menores: 15% sem debêntures e 30% com esses papéis. No caso das ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% do empreendimento referenciado em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo vai adotar modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. Segundo apresentação do ministro Barbosa, virão outros R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.
Barbosa defendeu a importância de aumentar os investimentos no Brasil, principalmente em construção civil e infraestrutura, afirmando que é com aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento.
Ele defendeu que é crucial aumentar os investimentos no Brasil, sobretudo em construção civil e infraestrutura, pois é com o aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento.
Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o programa como mais um passo importante para ajudar nas expectativas e aumentar a confiança na economia. Durante sua apresentação, Levy afirmou que o BNDES continuará tendo um papel importante em projetos de infraestrutura.
Fonte: O Globo
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