O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) a MP do Futebol, medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com o governo federal, estimadas em R$ 4 bilhões. Para que haja a renegociação das dívidas, as entidades deverão se submeter a regras de gestão mais transparentes e responsáveis do ponto de vista fiscal. Caso não cumpram as exigências, estarão sujeitas a punições. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. A MP foi enviada para análise do Congresso Nacional em 19 de março pela presidente (veja vídeo abaixo) e perderia a validade na próxima sexta (17) caso não fosse aprovado pelo Senado.
Antes da votação do texto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu em seu gabinete presidentes de diversos clubes de futebol. Para o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, a aprovação do texto dará "uma oportunidade para os clubes sobreviverem".
votação da MP foi simbólica, quando não há contagem nominal dos votos, e teve poucas manifestações contrárias. O senador Reguffe (PDT-DF), um dos senadores que votaram não, disse que a medida provisória reduzi 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais das dívidas dos clubes. "Como estou do lado do contribuinte, de quem paga as obrigações em dia, não posso concordar com esse texto", afirmou o senador.O senador Zezé Perrella (PDT-MG), que já presidiu o Cruzeiro em três oportunidades, comemorou a aprovação do texto. Ele afirmou ainda que a maioria dos clubes brasileiros chegou na situação atual de endividamento por "problemas de gestão."
A medida estabelece que será criado o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Para aderir ao programa, cada time interessado em renegociar sua dívida terá de cumprir uma série de exigências. Os clubes também não poderão comprometer mais do que 80% da sua receita bruta anual com a folha de pagamento e direitos de imagens dos jogadores. O texto original previa que o teto fosse de 70%, mas o texto foi alterado pela Câmara.
*Com informações do G1
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