Brasil
Publicado em 06/10/2015, às 10h30 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fechar acordo de leniência com a SBM que obrigará a empresa holandesa a pagar cerca de R$ 1 bilhão de indenização à União. Os recursos serão todos destinados aos cofres da Petrobras. A SBM é acusada de pagar propina em troca de contratos com a estatal brasileira, e o caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Na semana passada, o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, confirmou que as negociações para assinatura do acordo de leniência estão em fase final e serão encerradas nos próximos dias, conforme as informações de O Globo.
O texto do acordo, segundo pessoas envolvidas nas negociações, prevê que pelo menos 65% do valor da indenização terão de ser pagos em dinheiro e serão revertidos para a Petrobras. Os 35% restantes poderão ser pagos na forma de prestação de serviços à estatal. Caberá à Petrobras negociar com a SBM quais serviços serão contratados para a empresa pagar o que deve.
A empresa holandesa solicitou que seja incluída no acordo uma cláusula permitindo que ela possa voltar a participar de licitações da estatal brasileira. O pedido foi aceito. Em contrapartida, a SBM terá que concordar em aderir ao novo sistema de “política de integridade” da estatal.
Entre as exigências às empresas privadas participantes estão a adoção de transparência nas planilhas de custos e a possibilidade de serem responsabilizadas não só as empresas, mas também os dirigentes dessas empresas, em caso de irregularidades. Pela nova política da Petrobras, até o CEO da empresa pode ser arrolado como responsável em caso de eventual dano à estatal brasileira.
A mesma “política de integridade” será aplicada às mais de 13 mil empresas que estão no cadastro de fornecedores da Petrobras. A estatal pretende iniciar processo semelhante com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.