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Publicado em 22/09/2017, às 06h49 Reprodução Redação BNews
Nesta quinta-feira (21), o juiz Waldermar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que abriu uma brecha para que psicólogos ofereçam tratamento para a homossexualidade, divulgou uma nota na qual afirma que "em nenhum momento" considerou a homossexualidade como "doença ou qualquer "transtorno psíquico passível de tratamento".
Para o magistrado, houve uma "interpretação e a propagação equivocada" de sua decisão. Ele informou também que não vai atender a nenhum dos muitos pedidos de entrevista que vem recebendo para comentar sua liminar.
Confira a nota na íntegra
Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400;
Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento;
Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional);
Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil);
Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão. Espera-se a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1 (http://portal.trf1.jus.br/sjdf/), em Notícias.
Cordialmente,
Brasília-DF, 21 de setembro de 2017.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 14ª Vara do DF