O senador baiano Otto Alencar (PSD) enviou um requerimento para a diretoria-geral da Mesa Diretora do Senado para criar a CPI de Brumadinho. O parlamentar quer investigar as causas da tragédia do rompimento da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale do Rio Doce, em Brumadinho (MG). A barragem usava uma tecnologia de construção bastante comum, mas considerada uma opção menos segura: ele permite que o dique inicial seja ampliado para cima quando a barragem fica cheia, utilizando o próprio rejeito. Ou seja, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos
A comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, com limite de despesas de R$ 110.000,00, e tem como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e tomar as providências cabíveis para evitar novos acidentes. "Fiz o requerimento agora para esse fato determinado. Já conversei com alguns senadores que estão chegando aqui. Alguns apoiam e outros não apoiam. Precisamos recolher 27 assinaturas para a abertura dessa CPI", explica ao BNews.
De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragem que se rompeu tinha a maior classe de legislação, ou seja, de grande potencial poluidor, e a categoria de dano potencial associado alto. Segundo Otto, a CPI vai investigar a direção da Vale e os demais possíveis responsáveis pela tragédia. "Envolve a Vale e tem que envolver os diretores da Vale, os diretores da Agência Nacional de Mineração, a Agência Nacional de Águas, o secretário de Meio Ambiente em Minas Gerais", destaca.
O pessedista também diz que foram dadas autorizações possivelmente indevidas para elevação da barragem. "A barragem montante é a que acumula resíduos da mineração. Então, essa barragem quando iniciou na Mina Córrego do Feijão, ela tinha apenas 18 metros e estava com 85 metros. Quero saber quem deu autorização para elevar essa barragem. Com a pressão que estava, iria acabar estourando. Isso é falta de responsabilidade. Tem que chamar as pessoas que assinaram as autorizações de elevação".
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