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Publicado em 03/11/2020, às 12h39 Agência Brasil Redação BNews
O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, suspendeu por dois meses as licenças de 31,9 mil pescadores profissionais em todo o país.
O objetivo é averiguar neste período possíveis irregularidades no registro de inscrição, que ficará sob responsabilidade do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura.
Aqueles que se sentirem prejudicados, podem recorrer administrativamente a partir de pedido protocolado na superintendência federal de agricultura no estado em que reside, de acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja.
Depois de dois meses, as licenças que apresentarem irregularidades serão canceladas, e as regulares serão reativadas.
A medida é tomada com base em instrução normativa do governo federal, que prevê a reavaliação períodica das licenças concedidas para a pesca profissional.