Cidades
Publicado em 18/12/2015, às 16h54 Chayenne Guerreiro
De acordo com o presidente da comissão de candidatos a Conselheiro Tutelar, Rodolfo Rodrigues, o Ministério Público (MP) deixou de cumprir seu papel como órgão fiscalizador e foi conivente com os erros durante o processo eleitoral. "O papel do MP é fiscalizar para saber se teve ou não irregularidades em determinadas situações. A partir do momento que o órgão participa de um processo desses, vê as falhas e não acusa, ele passa a ser conivente com uma eleição que não era para ser dessa forma," disse.
Essa não é a primeira confusão que acontece durante a votação. Em setembro o Ministério Público estadual recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador que declarasse nulos todos os atos posteriores às inscrições dos candidatos da eleição para o cargo de conselheiro tutelar da capital. Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Correia, autora da recomendação, haviam várias irregularidades no processo seletivo, entre elas o fato de o MP não ter sido convocado a se manifestar sobre a validade dos requerimentos de inscrição, o que enseja a nulidade. A intervenção do MP consta do edital do certame e é prevista no Código de Processo Civil a apuração dos votos da eleição para Conselheiros.
De acordo com a CMDCA, todo o processo de Eleição contou com a participação e acompanhamento do Ministério Público (MP), e de cerca de 500 funcionários da Semps e demais órgãos da administração municipal, servidores e voluntários. Foram monitoradas 56 escolas e 112 urnas, distribuídas em diversos bairros da cidade. A posse dos novos conselheiros, que foram eleitos para o quatriênio 2016-2019, será no próximo dia 10 de janeiro de 2016 após passarem por capacitação.