Cidades
Publicado em 09/01/2018, às 12h39 Arquivo / BNews Redação BNews
O sindicato que representa os trabalhadores que atuam na educação do município de Lauro de Freitas, região metropolitana, acusam a prefeitura de não pagar 1/3 de férias dos profissionais, que deveria ter sido pago no final de dezembro de 2017 a mais de 3 mil trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Asprolf), o valor deveria ter sido pago no final de dezembro do ano passado. A categoria informou ainda que a prefeitura declarou estar sem dinheiro.
Os servidores entraram de férias no dia 22 de dezembro e devem retornar no dia 5 de fevereiro. No entanto, até esta terça-feira (9), não receberam o pagamento. O chamado "1/3 de férias" é um adicional que corresponde a 1/3 do salário do empregado que deve ser pago pelo empregador, além da remuneração mensal a qual o trabalhador tem direito, durante as férias. De acordo com o sindicato, a categoria já sinalizou que se todos esses impasses que prejudicaram o normal funcionamento da rede em 2017 perdurarem também neste ano, eles podem entrar em greve.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o pagamento referente a 1/3 de férias da Educação está diretamente ligado ao recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O executivo municipal acrescenta, que, historicamente ocorre a partir do dia 20 de janeiro, sem data específica.
A prefeitura acrescenta que aguarda o repasse para poder efetuar o pagamento e destaca que a tabela de pagamento desde 2010 mostra que não há uma data específica para o pagamento do 1/3 de férias, em função dessa dependência do repasse do Fundeb.
Em dezembro, o Asprolf denunciou que o 13ª salário dos funcionários da Educação não foi pago. Na oportunidade, a prefeitura afirmou que o pagamento foi realizado na data correta e que o atraso ocorre por problemas internos de processamento da Caixa Econômica Federal.
Também na época, a Caixa Econômica disse que houve uma “inconsistência em nível nacional no sistema de transmissão de arquivos para pagamento”.