Itabuna: empresa inabilitada pelo TCU venceu licitação após decisão judicial

Ao BNews, a prefeitura de Itabuna, a 426 km de Salvador, reafirmou que a Engenharia Brasileira Indústria e Saneamento Ltda (Ebisa) é a vencedora do processo licitatório para conclusão da segunda etapa da obra do teatro municipal ao valor global de R$ 20.634.694,37.

Por meio de nota, a prefeitura informou que a “Ebisa atendeu a todas as exigências técnicas do edital e da Lei 8.666 (Lei de Licitação e Contratos)”. Sobre a inabilitação pelo TCU, a prefeitura disse que “a mesma apresentou parecer com efeito suspensivo por meio de decisão judicial”. 

A empresa foi questionada na Justiça por concorrentes - A&S Construtora e Serviços, AXXO Construtora LTDA. e Construtora Andrade Mendonça LTDA -, que foram desclassificadas no processo. Foi aleado, em recurso, que a Ebisa foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de fraudes em licitações nas cidades de Itabuna e Prado, e responder também por prejuízo ao erário de Itabuna no valor de R$ 4.400.000,00.

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