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Publicado em 15/05/2019, às 07h15 Divulgação / Laerte Santana / Redação BNews
Moradores de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis, devem comparecer ao Posto Avançado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh), instalado em frente do Parque Ecológico, até a próxima sexta-feira (17), das 9h às 16h.
A ação atende uma determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O documento deve atestar a tipologia, manutenção e operação do Sistema de Tratamento Sanitário adotado nos imóveis. A não apresentação dos documentos será objeto de denúncia ao órgão estadual, para as devidas providências jurídicas, cíveis e criminais.
Os notificados devem apresentar declaração sobre o tipo de sistema de tratamento sanitário adotado no empreendimento e ou relatório fotográfico. Também deve ser indicada a destinação final do efluente tratado pelo sistema. Após a entrega da documentação, a Semarh fará análise e encaminhará todas as informações para o MP-BA, que adotará medidas cabíveis de acordo ao Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) referente ao Rio Sapato.
Recentemente, associações locais denunciaram ao BNews a morte dos rios que cortam a cidade metropolitana. À reportagem, o presidente do Movimento Rios Vivos, Fernando Guimarães Borba, ouviu que a situação se arrasta há pelo menos uma década. “Os rios Ipitanga e Picuaia estão mortos. O rio Sapato agoniza. O Joanes, após a área onde deságua o Ipitanga, próximo ao Condomínio Encontro das Águas, está praticamente morto, assim como os demais córregos e riachos afluentes”, disse. Na época, a prefeitura não respondeu aos questionamentos feito pelo site.
De acordo com o titular da Semarh, Alexandre Marques, desde o ano passado foram entregues notificações nos bairros de Buraquinho, Vilas do Atlântico e Ipitanga. “As notificações são para coletar informações dos imóveis em relação ao cumprimento das Leis Ambientais, com o intuito de suspender a emissão de agentes poluidores na extensão do rio”, explicou.
Segundo a prefeitura, em ação conjunta com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), equipes de fiscalização da Semarh estão intensificando a notificação de lançamentos irregulares nos três bairros. A aplicação da tecnologia EM -1 (líquido de probióticos que devoram os materiais poluentes), feita pela Empresa AMBIEM, tem reforçado a revitalização do afluente. Em um ponto um do Rio Sapato, em Ipitanga, próximo ao Kartódromo, a assessoria do Executivo Municipal informou que árvores sombreiras, como pau-brasil e ipês, foram plantadas a fim de preservar o equilíbrio natural da margem do rio. Projetos de educação ambiental também são desenvolvidos pela Semarh em parcerias com escolas municipais.
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