Aeroporto na Bahia tem operações suspensas após fiscalização; entenda

Desde dezembro do ano passado, o Aeroporto de Feira de Santana estava sem uma licença ambiental válida para funcionar. A situação levou à suspensão das atividades do terminal nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Segundo a pasta, além de o documento estar vencido há cerca de oito meses, nenhum pedido de renovação havia sido protocolado até a fiscalização. A vistoria também apontou o descumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas para o funcionamento do empreendimento.

As condicionantes reúnem obrigações que precisam ser seguidas para garantir a operação dentro das normas ambientais. Entre elas, podem estar medidas relacionadas ao monitoramento, à manutenção, ao gerenciamento de resíduos e ao controle de riscos.

Com as pendências, o funcionamento do aeroporto ficará interrompido até que as exigências sejam cumpridas e a situação ambiental seja regularizada.

“A suspensão é uma medida preventiva e temporária. Assim que as pendências forem solucionadas e as exigências ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poderá avançar para a regularização”, explicou Jaciara Costa, representante da Secretaria de Meio Ambiente.

“O que buscamos é garantir que o empreendimento opere com segurança ambiental e dentro da legislação”, acrescentou.

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