Cidade baiana anuncia retorno do passe livre; saiba quem tem direito

A  Prefeitura de Feira de Santana anunciou que, a partir desta segunda-feira (19), o sistema de transporte público do município voltará a oferecer gratuidade para passageiros em tratamento de anemia falciforme, fibromialgia e para pessoas que vivem com HIV/AIDS.

O benefício do passe livre será destinado às pessoas que já eram contempladas até o ano passado, mas que tiveram o benefício suspenso em decorrência de decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os beneficiários deverão comparecer ao Terminal Central para realizar a substituição pelo novo cartão.

O auxílio possui caráter predominantemente assistencial, com prazo determinado de um ano, podendo ser prorrogado, mas não se configura como um benefício permanente de gratuidade no transporte público. A estimativa da Prefeitura é de que mais de 1.200 pessoas sejam contempladas. 

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