Decisão da Justiça causa redução gigantesca no repasse de royalties a município da Bahia

Uma decisão da Justiça derrubou um acordo firmado entre a Prefeitura de Cardeal da Silva e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e causou a redução dos royalties recebidos pelo município localizado no litoral norte da Bahia.

Com a nova determinação judicial, Cardeal da Silva deixa de receber R$ 8 milhões e passa a receber menos de R$ 600 mil em royalties, uma queda de mais de 90% na arrecadação.

O prefeito Branco Sales lamentou a decisão e destacou a preocupação da gestão com os impactos econômicos para o município. “Recebemos a decisão com preocupação, pois os royalties representam uma importante fonte de investimento para Cardeal da Silva. Nossa equipe jurídica já acompanha o caso e estamos avaliando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população”, afirmou.

A gestão municipal informou ainda que segue acompanhando os desdobramentos do processo judicial e adotando as providências necessárias diante da nova decisão.

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