Cidades
Publicado em 30/08/2024, às 22h13 Divulgação/Prefeitura de Feira de Santana Jefferson Gonçalves
Uma empresa de reciclagem foi autuada por descarte irregular de resíduos na calçada. O flagrante do caso aconteceu na última quinta-feira (29), no bairro do Calumbi, em Feira de Santana (BA).
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Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), a empresa foi encontrada em desrespeito às normas ambientais e de limpeza urbana, causando transtornos para moradores além de prejudicar a limpeza das vias públicas e o direito de ir vir.
O secretário interino da Sesp, Denilton Brito, afirma que pessoas físicas envolvidas em atividades econômicas têm sido os principais causadores de sujeira nas ruas.
“A prática irregular de descarte de resíduos não apenas degrada o meio ambiente, mas também gera um impacto negativo na qualidade de vida da população” conta Denilton.
A prefeitura informou que "a empresa foi notificada conforme a Lei Municipal 1613/92, artigo 103, inciso VII, que diz sobre a higiene das habitações e terrenos e responsabiliza os proprietários ou inquilinos quanto a remoção de resíduos das casas comerciais".
"Desta forma, ficou determinada a retirada dos materiais no prazo de 24 horas, sujeito a multa. O não cumprimento da medida implica na lavratura do auto de infração e consequentemente instauração de processo administrativo".