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Publicado em 19/08/2026, às 06h42 Reprodução Redação Bnews
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal uma ação civil pública para evitar o desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja apresenta sinais graves de deterioração, incluindo o desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias e buracos na cobertura.
Na ação, o MPF pede que o município isole a área de risco em até 15 dias e que as obras emergenciais sejam iniciadas no prazo máximo de 30 dias.
O órgão aponta responsabilidades da Ordem Terceira de São Francisco, proprietária da igreja, do Iphan e dos governos federal, estadual e municipal.
Segundo o Ministério Público Federal, o tombamento impõe deveres de conservação, enquanto o poder público tem responsabilidade solidária para evitar a perda do patrimônio. A Igreja de São Miguel integra o centro histórico de Salvador, reconhecido como patrimônio mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda irreparável para a memória e identidade cultural brasileira", disse a procuradora da República Vanessa Previtera.
O Ministério Público Federal na Bahia afirma que existem 388 processos judiciais relacionados ao patrimônio histórico e cultural no estado. Desse total, 197 são ações civis públicas. Também há apelações, cumprimentos de sentença e ações populares.
Entre os processos citados está a ação que cobra a restauração da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, ajuizada em julho de 2026, e outra que defende a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, na Ilha de Maré, considerada um dos mais antigos exemplares da arquitetura religiosa brasileira.
Desabamento em igreja do Pelourinho
Em fevereiro de 2025, o patrimônio histórico de Salvador voltou a chamar atenção após o desabamento do forro da nave central da Igreja de São Francisco, também no Pelourinho. O acidente deixou cinco pessoas feridas e matou a turista Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto (SP).
O interior da Igreja de São Francisco é coberto por quase uma tonelada de ouro em pó.
O MPF afirma que aumentou as cobranças por medidas emergenciais de conservação e segurança. Em 2021, uma sentença da Justiça Federal já havia determinado a adoção de uma série de medidas para a manutenção do templo.
Com arquitetura clássica, a Igreja de São Miguel foi construída no início do século 18 por Francisco Gomes do Rego, em devoção ao Senhor Bom Jesus de Bouças Crucificado da Via Sacra e São Miguel. O templo foi tombado em razão de sua importância cultural.