R$ 21 milhões: Consórcio que já atua em obras públicas é contratado para nova Policlínica em Feira de Santana

Mais de R$ 21 milhões em dinheiro público estão previstos para a construção de uma nova Policlínica Municipal em Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. A Prefeitura já contratou o Consórcio ART–JCA para executar o projeto, mas a obra ainda não tem data para começar: antes, será necessário concluir os projetos, obter aprovações e emitir a ordem de serviço.

A contratação com vigência de 18 meses foi realizada por meio do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. A obra será custeada com recursos que contam com o apoio do Ministério da Saúde. O acordo prevê a elaboração de projetos executivos e a execução da obra de construção da Unidade de Atenção Especializada na Avenida Frei Félix de Pacaúba, no bairro Campo Limpo.

Procurada pelo BNEWS, a gestão municipal confirmou que a obra ainda depende de uma série de etapas burocráticas antes de sair do papel. A Prefeitura informou que será necessário finalizar os projetos, conseguir a aprovação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e, somente depois, emitir a ordem de serviço.

Do total de aproximadamente R$ 21,2 milhões a ser investido, cerca de R$ 17 milhões serão repassados pelo Ministério da Saúde, enquanto o Município aportará uma contrapartida estimada em R$ 4,3 milhões.

"Não há previsão de recurso estadual para construção da Policlínica. A participação municipal, entretanto, não se limitará à construção. A Prefeitura também destinará recursos próprios para o custeio, a manutenção e o funcionamento da unidade, garantindo profissionais, insumos e as demais condições necessárias à prestação dos serviços", garante a gestão feirense.

Ao BNEWS, a Prefeitura de Feira de Santana disse que a estimativa inicial é que o equipamento de saúde de aproximadamente 5 mil atendimentos por mês. " A Policlínica ampliará a oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e atendimentos organizados por linhas de cuidado, incluindo áreas com maior dificuldade de acesso, como hematologia, reumatologia e neuropediatria", continua o comunicado.

"A relação completa de especialidades e exames será definida no planejamento assistencial, de acordo com as necessidades da população e a organização da rede municipal de saúde", finalizou a Prefeitura de Feira.

Consórcio

Formado pelas empresas Art Projetos, Construções e Serviços Ltda. e JCA Engenharia e Arquitetura Ltda., o Consórcio ART–JCA já foi contratado para outros projetos na Bahia.

Entre os trabalhos atribuídos às empresas estão a requalificação do Centro de Atividades e da Casa da Música do Parque do Abaeté, em Salvador, com valor de aproximadamente R$ 5,1 milhões, além de obras de construção civil e projetos para a ampliação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Lauro de Freitas.

Em 2024, o Consórcio ART–JCA foi contratado para elaborar os projetos e executar as obras de ampliação e reforma do Hospital Municipal de Capim Grosso. O contrato, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foi estimado em R$ 30,4 milhões.

Com a contratação, a Prefeitura dá início ao processo para tirar do papel uma obra de mais de R$ 21 milhões. A execução, no entanto, ainda depende da conclusão dos projetos, das autorizações dos órgãos responsáveis e da emissão da ordem de serviço.

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Veja a nota da Prefeitura de Feira na íntegra:

"A Prefeitura de Feira de Santana informa que o contrato para a elaboração dos projetos executivos e a construção da nova Policlínica Municipal terá vigência de 18 meses.

O início da construção ocorrerá após a finalização dos projetos, a aprovação pelos órgãos competentes, incluindo Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, e a emissão da ordem de serviço.

A nova unidade será construída na Avenida Frei Félix de Pacaúba, s/nº, bairro Campo Limpo.

O investimento total será de aproximadamente R$ 21,2 milhões. Desse valor, R$ 16.902.340,00 serão repassados pelo Ministério da Saúde, enquanto o Município aportará uma contrapartida estimada em R$ 4,3 milhões. Não há previsão de recurso Estadual para construção da Policlínica. A participação municipal, entretanto, não se limitará à construção. A Prefeitura também destinará recursos próprios para o custeio, a manutenção e o funcionamento da unidade, garantindo profissionais, insumos e as demais condições necessárias à prestação dos serviços.

A estimativa inicial é de aproximadamente 5 mil atendimentos por mês. A Policlínica ampliará a oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e atendimentos organizados por linhas de cuidado, incluindo áreas com maior dificuldade de acesso, como hematologia, reumatologia e neuropediatria. A relação completa de especialidades e exames será definida no planejamento assistencial, de acordo com as necessidades da população e a organização da rede municipal de saúde."

ASCOM - PMFS/SMS

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