Governo baiano e TCU divergem sobre valor da Arena Fonte Nova

Governos federal, estaduais e Tribunal de Contas da União (TCU) divergem sobre o valor das obras de 10 dos 12 estádios que receberão partidas da Copa do Mundo no Brasil em 2014. Levantamento feito a partir de relatório do TCU; do Portal da Copa, do Ministério do Esporte; e dos sites oficiais da Copa nos 12 estados-sede indica que a soma das diferenças entre o maior e o menor valor apontado para cada estádio chega a R$ 1,723 bilhão – cifra suficiente para reformar dois Maracanãs. Só na Fonte Nova, a diferença entre o valor apontado pelo Tribunal – R$ 1,605 bilhão – e o apontado pelo governo baiano – R$ 591,7 milhões – é de R$ 1,013 bilhão. Essa é a maior diferença de valores entre os estádios para a Copa do Mundo de 2014. Segundo relatório do tribunal, o governo da Bahia terá de desembolsar R$ 107 milhões anuais durante 15 anos como “contraprestação” prevista no contrato de parceria público privada com a construtora. A informação, porém, não consta do site do governo baiano.

O governo da Bahia, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), reafirmou que trabalha com o valor de R$ 591,7 milhões – diferente dos R$ 597 divulgados pelo Ministério do Esporte. Diz, contudo, que os R$ 107 milhões previstos como contraprestação foram reduzidos em termo aditivo assinado em janeiro de 2010 – o que não foi registrado pelo relatório do TCU. “Pelo contrato de PPP [parceria público-privada] firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio responsável pela obra e operação do equipamento por 35 anos, está previsto o pagamento de uma contraprestação pública, durante 15 anos, no valor de R$ 99 milhões/ano”, informa o governo baiano. O governo diz que o valor não faz parte da obra – são relativos à prestação dos serviços, despesas pré-operacionais, encargos financeiros, entre outros gastos. “Cumpre ainda esclarecer que, de acordo com a legislação que rege os contratos de PPP, a finalidade não é a realização de uma obra (que pode ocorrer ou não), mas sim a prestação de um serviço, sendo a obra mero instrumento”.(Com informações do G1)

Nota originalmente publicada às 13h40 do dia 11

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