Coronavírus
Publicado em 19/03/2020, às 08h55 Divulgação/MP-BA Marcos Maia
O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação a suas promotorias em todo o estado para que abram procedimentos administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a atuação dos gestores municipais e estaduais, bem como as políticas públicas adotadas, no enfrentamento ao novo coronavírus.
Em documento publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico, a procuradora-geral Norma Cavalcanti sugere a medida às promotorias com atribuição correlacionada a cada temática - Saúde Pública, Educação, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Segurança Pública, Consumidor, Improbidade Administrativa e Criminal; as Promotorias onde houver repartição de atribuições funcionais; e às promotorias de atribuição plena.
A abertura dos procedimentos administrativos tem como objetivo acompanhar e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas e a atuação dos gestores no contexto da pandemia de covid-19. Entre janeiro e às 18 horas da última quarta (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e 28 diagnósticos confirmados.