Coronavírus
Publicado em 17/04/2020, às 16h44 Divulgação Henrique Brinco
Uma portaria da Secretaria Educação de Feira de Santana está gerando reclamações e dúvidas entre diretores das rescolas da rede municipal. A portaria nº 05/2020 publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17), assinada pelo prefeito Colbert Martins e pelo secretário Marcelo Neves (leia na íntegra aqui), regulamenta a distribuição da merenda escolar para os 51 mil estudantes matriculados. As aulas no município estão suspensas em função da pandemia do novo coronavírus. A portaria determina que a distribuição seja feita pelos diretores. Os educadores, em condição de anonimato, entraram em contato o BNews para reclamar.
O Artigo 1º da portaria traz a seguinte redação: "Determinar aos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana a realizar a distribuição da Alimentação Escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes atriculados na rede pública municipal de ensino".
O Artigo 2º, por sua vez, orienta: "Caberá ao gestor escolar definir a forma e os critérios de distribuição da Alimentação Escolar, garantindo que não haja aglomerações nas escolas". No Artigo 3º, é orientado ainda que "a forma de distribuição da Alimentação Escolar deverá ser preferencialmente através de kits."
Segundo os diretores, a prefeitura se isentou da responsabilidade do planejamento e/ou logística de distribuição.
OUTRO LADO - Procurada, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura orientou que a reportagem procurasse o próprio Marcelo Neves para esclarecer o caso. O gestor, por sua vez, disse que "a portaria disciplina a merenda que porventura está estocada na escola". "Não é para professor sair distribuindo merenda por aí", ressaltou. Segundo ele, a ideia da portaria é fazer com que as escolas não percam os alimentos.
"Não tem nada de logística. A merenda é muito pequena. Eles [os diretores] já estão entendendo qual foi o motivo [da portaria]. Nessa portaria, estamos seguindo o determina a lei federal, pelo FNDE. Demos mais liberdade para o gestor escolar possa se posicionar", esclareceu. "A prefeitura também está criando condições de fazer a alimentação das crianças através de outras modalidades, incluindo o Cartão Alimentação. Só que ainda não temos recurso para isso".
Neves afirma que as escolas já fizeram o levantamento dos estoques e enviaram para a gestão. As escolas que não possuam estrutura do ponto de vista logístico, ou de segurança, ou de aglomeração, terão que encaminhar um ofício solicitando que a prefeitura faça a distribuição.
"Algumas escolas nos solicitaram que cozinhassem a comida e entregassem pronta para as famílias. Na zona rural tem escolas pequenas, com cerca de 30 alunos. Nessas escolas, o professores vão fazer a merenda e mandar para as famílias recolherem. Foi uma queixa de alguns diretores que estão sem saber como fazer a logística", esclareceu.
Ele ressalta, ainda, que não é obrigação da Secretaria de Educação distribuir alimentação, já que os custos deveriam ser bancados com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). "Em Feira de Santana, o PNAE destina R$ 500 mil para 51 mil crianças. Chega a ser ridículo esse valor. Dá menos de R$ 10 por mês para cada criança". Mesmo assim, segundo ele, a prefeitura está distribuindo cestas básicas para famílias de baixa renda.