Coronavírus
Publicado em 23/11/2020, às 18h51 Pedro Moraes/ GOVBA Redação BNews
Trabalhadores da cultura na Bahia que tiveram suas solicitações negadas ou ainda não se inscreveram no cadastro estadual que dá acesso à renda emergencial durante a pandemia têm até o dia 2 de dezembro para se cadastrar. Este é o terceiro e último período aberto pelo governo do estado para beneficiar os profissionais dessa área atingidos pela crise econômica causada pelo coronavírus.
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) está focando, nessa etapa, nos trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Eles poderão fazer outra inscrição para a renda emergencial até o próximo dia 2.
A abertura é regulamentada pela Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), pois há disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Os candidatos ao benefício devem preencher um formulário e revisar com atenção antes de enviá-lo, através do site da Secult-BA.
O valor da renda emergencial é de R$ 600 e haverá o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.