Coronavírus
Publicado em 04/01/2021, às 22h17 Tânia Rêgo/Agência Brasil Redação BNews
O Ministério da Saúde requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. A informação foi dada pela TV Globo na noite desta segunda-feira (4). De acordo com a emissora, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.
Segundo o jornal O Globo, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante.
"Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19", informou a pasta.
A requisição administrativa é um mecanismo previsto na Constituição por meio do qual o poder público pode possuir temporariamente uma propriedade privada "no caso de iminente perigo público".
De acordo com informações do G1, o primeiro pregão para compra de seringas feito pelo Ministério da Saúde previa a compra de 331 milhões de unidades, mas as empresas que participaram ofertaram 7,9 milhões, o que correspondeu a 2,4% do total.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu desde a semana passada a exportação de seringas e agulhas. Os insumos foram incluídos na lista de produtos que precisam de licença especial para serem exportados.