Coronavírus
Publicado em 11/02/2021, às 08h54 Leopoldo Silva/Agência Senado Redação Bnews
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro que vete o trecho da Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional que prevê um prazo de cinco dias para aprovação de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
O entendimento da diretoria colegiada do órgão é que o prazo tira a autonomia da Agência para avaliar os riscos e a eficácia das vacinas e que é uma “ameaça à soberania nacional no que tange os aspectos sanitários”. Atualmente, a agência reguladora tem até 10 dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas, o que já é considerado pelo órgão um prazo apertado.
"Entendemos que é uma ameaça à soberania nacional no que tange aos aspectos sanitários. O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária na medida em que o texto no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade, que é de conceder autorização. É como dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido", declarou Barra Torres.