Coronavírus
Publicado em 16/02/2021, às 18h00 BNews/Arquivo Redação BNews
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 será o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos.
Ainda segundo a medida, a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.
O texto retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.
Esse dispositivo fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20), que perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, mas acabou mantido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Leia também:
Em 24 horas, Bahia registra 66 óbitos e 3.849 novos casos de coronavírus