Coronavírus
Publicado em 23/02/2021, às 17h09 Paula Fróes/GOV-BA Pedro Vilas Boas
O governador Rui Costa (PT) afirmou, por meio de publicação no Twitter, que já está "se movimentando" após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem vacinas.
"Já comecei a me movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos", escreveu o governador.
Essa permissão dada pela maioria dos ministros do STF valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
O julgamento ainda está em andamento. Até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – incluindo o relator, Ricardo Lewandowski.
De acordo com o G1, a tese que deve ser oficializada ao fim do julgamento define que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72h, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
O STF mostrou compromisso com a vida, formou maioria e autorizou que Estados e Municípios possam comprar vacinas contra a #Covid19.Já comecei a me movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos.
— Rui Costa (@costa_rui) February 23, 2021