Depois de cinco anos de disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), os Gradin venderam suas ações no dia 14 de setembro. Com isso, a Kieppe Participações, holding dos Odebrecht, fica obrigada a adquirir a participação daqueles que foram seus sócios por 40 anos. Pelo acordo de acionistas, a janela para manifestação de opções de compra e venda de ações ocorre entre 15 de agosto e 15 de setembro.
Em nota, a defesa dos Gradin afirma que, até o ano passado, a família esperava a restituição de seus direitos societários. Mas as restrições a qualquer informação da empresa por cinco anos, a extinção do conselho de administração da holding, a retenção indevida dos dividendos desde 2010, bem como as atuais circunstâncias envolvendo a Odebrecht, aumentaram as incertezas da família Gradin em relação à companhia. A Odebrecht é uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.
O julgamento se arrasta há três anos na 4ª Turma Corte, entre pedidos de vista e declaração de impedimento de ministros. Por enquanto, os ministros Raul Araújo e Marco Buzzi votaram a favor da arbitragem – como defendem os Gradin – e a ministra Isabel Gallotti a favor da solução via Judiciário – como quer a família Odebrecht. O ministro Antonio Carlos Ferreira propôs uma solução alternativa. Afirmou que a solução seja dada pela Justiça da Bahia, por haver risco de “supressão de instância”.
A expectativa é que o ministro João Otávio de Noronha traga seu voto de desempate nas próximas semanas. Mas a petição apresentada pela defesa da Odebrecht pode atrasar a conclusão do julgamento.
No documento de 12 páginas entregue à relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, os advogados da Odebrecht alegam que, com o exercício de opção de venda, os Gradin teriam perdido o interesse no processo em trâmite no STJ, logo a utilidade da ação de execução de cláusula arbitral. Defendem, com isso, que o caso seja extinto sem resolução de mérito.
Fonte: Jota
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