Nesta sexta-feira (8), presidentes de associações representantes da magistratura em 10 estados se reunirão na sede da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), em Salvador, com o objetivo de discutir, entre assuntos de interesse da classe, a PEC 407/2005, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Também conhecida como “PEC da Bengala”, ela visa aumentar a idade da aposentadoria de servidores públicos dos 70 para os 75 anos. A discussão principal será o engessamento da carreira em contraponto à renovação do quadro de servidores.
Atualmente, juízes, desembargadores e ministros dispõem de duas alternativas para aposentadoria: após 30 anos de serviço ou por idade, através da aposentadoria compulsória. Para a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, a aprovação da PEC da Bengala seria um empecilho na mobilidade de cargos na hierarquia da classe, que passariam mais tempo ocupados pelas mesmas pessoas.
Para a presidente da Amab, a PEC 407/2005 ainda revela-se contra princípios éticos profissionais. “Não vejo naqueles que a defendem o verdadeiro desejo de contribuir para o melhoramento do nosso ordenamento jurídico, do nosso sistema de Direito, tampouco para a grandeza da Justiça. Vejo apenas a vontade de se perpetuar no cargo para obter os privilégios que este traz para alguns”, afirma.
Classificação Indicativa: Livre