Justiça
Publicado em 06/01/2017, às 11h49 Aparecido Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu o alvará de soltura a Sérgio Luiz Mendonça Bastos, preso na última quarta-feira (4) pela acusação de liderar uma quadrilha especializada em roubo de gados no município baiano de Araçás.
A decisão que tirou o acusado da prisão foi da juíza substituta do 2 grau plantonista do TJ-BA, Eduarda de Lima Vidal. A magistrada pontuou que Bastos é réu primário e "possuidor de bons antecedentes, o que leva a crer que não traz perigo à ordem pública". "Ademais, o fato de possuir residência fixa e trabalho lícito, inclusive proprietário de estabelecimento comercial, conduz que a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal estão devidamente asseguradas", ponderou.
"Verifico que o paciente é empresário, com fortes vínculos com a comunidade, não havendo perigo de fuga iminente que poderia colocar em risco a instrução penal. Inclusive, o paciente vem colaborando com a Justiça, já prestou depoimento da delegacia como afirmou na decisão a autoridade coatora, e se colocou à disposição para se apresentar sempre que necessário para o curso das investigações", argumentou a juíza em sua decisão.
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